O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, anunciou, nesta sexta-feira (28/12), o lançamento dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) Independente e Audiovisual 2012/2013. Somadas, as duas modalidades destinarão 33,5 milhões de reais para a produção cultural pernambucana, sendo 11,5 milhões para o edital específico do Audiovisual e um montante mínimo de 22 milhões para o Independente.
Nesta edição, os editais sofreram alterações, revendo requisitos e linhas de ação das linguagens para cumprir as demandas e propostas de alteração das comissões setoriais.
As principais mudanças no texto do edital do Funcultura Independente dizem respeito, principalmente, à exigência de documentos, como o Plano Básico de Divulgação, que, com as reformulações, passa a ser necessário apenas com aprovação do projeto, e não mais no ato da inscrição.
O Funcultura Independente, que abrange as áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Ópera e Circo); Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres; Fotografia; Literatura; Música; Cultura Popular e Artesanato; Patrimônio; Gastronomia; Artes Integradas; Formação e Capacitação e Pesquisa, estará com inscrições abertas de 14 de fevereiro a 14 de março de 2013.
Os projetos devem ser entregues, em três vias, de forma presencial, na Secretaria Executiva do Funcultura, ou enviado pelos Correios, via Sedex, postado até o último dia de inscrições, dirigido à Fundarpe, conforme prevê o edital disponibilizado no final deste texto.
Audiovisual - Dentre as novidades, está a criação da categoria “Revelando os Pernambucos”, que contemplará projetos de produção de curtas-metragens e de difusão (mostras e festivais), em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco. Serão selecionados 12 projetos, um por cada RD, no valor máximo de 20 mil reais. Com esta nova categoria, o Funcultura Audiovisual procura pulverizar o fomento e promover a participação de realizadores iniciantes.
A modalidade “Ary Severo”, que inclui a seleção de roteiros, também foi renovada. Com o objetivo de contemplar os realizadores estreantes e de incentivar a renovação dos produtores do circuito do audiovisual, foi criada a modalidade “Curta-metragem Ary Severo”, que selecionará três roteiros inéditos, de diretores ou roteiristas que, até então, nunca tiveram filmes incentivados, patrocinados ou premiados por fundos públicos e leis de incentivo.
Também houve uma reformulação nas categorias do edital, com a definição de "Difusão", para projetos que podem abranger festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos audiovisuais. A preservação de conteúdo audiovisual, a partir de remasterização de obras e da criação, preservação e organização de acervos, foi inserida na categoria de “Formação e Pesquisa”, agora denominada “Formação, Pesquisa e Preservação”. Entre outras alterações, a categoria de "Produtos para Televisã" selecionará também projetos de Telefilmes.
O prazo de inscrição de projetos culturais no Funcultura Audiovisual será de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. As inscrições devem ser protocoladas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva do Funcultura, na sede da Fundarpe, ou encaminhadas pelos Correios, via Sedex, de acordo com o edital de convocação do Audiovisual, disponibilizado no final deste texto.
Cadastro de Produtores Culturais - Para participar da seleção dos editais do Funcultura, os produtores culturais devem estar em situação regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Os produtores têm de atualizar ou efetuar a inscrição no CPC conforme o prazo estipulado por cada edital. Para o Audiovisual, o Atendimento do Funcultura receberá inscrições e renovações no CPC até o dia 11 de janeiro. No caso do Independente, a atualização do CPC se dará até 15 de fevereiro.
Para inscrição e renovação, os produtores devem entregar formulário e documentos anexos necessários na Secretaria Executiva do Funcultura, na sede da Fundarpe, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Confira aqui o formulário e os documentos exigidos para inscrição e renovação do Cadastro de Produtores Culturais.
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